CECAMPE - CENTRO-OESTE
A Universidade de Brasília foi selecionada por meio do Edital de Convocação de IFES/2018, Processo SEI nº 23034. 026185/ 2018- 28, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 03/10/2018, Seção 3, página 49 e o resultado foi objeto de homologação da Comissão Especial de Habilitação, instituída pela Portaria FNDE nº 230, de 29 de abril de 2019. O objeto da ação a ser desenvolvida pela UnB foi consignado no PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA – TED Nº 9889/ 2020, de 03/12/2020.
NÚMERO DE ESCOLAS
SEGUNDO A DEPENDÊNCIA
ADMINISTRATIVA E UF
Abrangência
CECAMPE
 
NÚMERO DE ESCOLAS
EM LOCALIZAÇÃO
DIFERENCIADA
PARCERIA FNDE/ UNB
A Universidade de Brasília foi selecionada por meio do Edital de Convocação de IFES/2018, Processo SEI nº 23034. 026185/ 2018- 28, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 03/10/2018, Seção 3, página 49 e o resultado foi objeto de homologação da Comissão Especial de Habilitação, instituída pela Portaria FNDE nº 230, de 29 de abril de 2019.
O objeto inicial da ação a ser desenvolvida pela UnB foi consignado no PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA – TED Nº 9889/2020, de 03/12/2020.
O TED Nº 9.889/2020 permitiu a criação do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais do Centro Oeste (CECAMPE-CO) em parceria com a UnB. O projeto foi abrigado no Instituto de Ciências Sociais (ICS) contando com professores do Instituto de Ciências Sociais, do Instituto de Ciências Exatas (IE) e da Faculdade de Educação (FE), além de alunos de cursos de pós-graduação em Educação e em Ciências Sociais.
Na parte de Monitoramento, foram entregues produtos relacionados aos conceitos de monitoramento e experiências na Administração Pública Federal e no âmbito do FNDE. Dentre outras atividades de desenvolvimento de indicadores para o PDDE e formas de integração com a capacitação e a assistência técnica, as atividades de monitoramento incluíram a realização de um estudo sobre o papel do PDDE no financiamento à educação básica no Centro-Oeste, a realização de um websurvey sobre o conhecimento do PDDE de parte dos gestores das UEx e outro sobre os problemas de execução do PDDE. Foram enviados e-mails para 6.591 escolas com token de acesso a um questionário pela ferramenta LimeSurvey. Destes, foram 2.564 respondentes para o questionário sobre o conhecimento do PDDE Básico e PDDE Ações Integradas e 1.778 respondentes para o questionário com blocos de perguntas sobre a execução do PDDE e suas Ações Integradas. Ainda no Monitoramento, um produto bastante relevante para alimentar a capacitação foi a análise de conteúdo, com a utilização do software MAXQDA, de 3.805 documentos contendo dúvidas, perguntas e sugestões dos participantes dos Webinars.
Duas variáveis fundamentais para monitorar são a evolução do percentual de execução dos recursos e os saldos acumulados para valores não executados. A plena execução dos recursos repassados é chave para o objetivo do programa de contribuir para a manutenção da infraestrutura física e pedagógica das escolas. Por essa razão, os dados sobre Valor Total Executado, Valor Total Disponível e saldos foram introduzidos nos painéis (dashboards) com os dados das bases do PDDE Básico e PDDE Ações Integradas.
Ao término do TED Nº 9889/ 2020, foi firmado o TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA–TED Nº11840/2023, CECAMPE-CO MONITORAMENTO COM AÇÕES DE ASSESSORIA, com início em 16/08/2023 e fim em 31/07/2027.
O TED Nº11840/2023 tem como objetivo realizar pesquisa com vistas ao desenvolvimento de ferramentas de monitoramento em políticas públicas a partir de diferentes abordagens de policy science voltadas para o Monitoramento com Ações de Assessoria no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola Básico (PDDE) e Ações Integradas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE).
O Plano de Trabalho para o novo TED correspondente ao período 2023/2027 contém o monitoramento, a assessoria técnica e as ações a ele vinculadas. O principal objetivo do Plano de Trabalho vigente do CECAMPE CENTRO-OESTE é contribuir para aumentar a eficiência na execução do PDDE Básico e suas Ações Integradas e tem objetivos específicos:
- Implementar o monitoramento das escolas da região Centro-Oeste na execução PDDE e suas Ações Integradas.
- Desenvolver um ambiente de interação para o atendimento de dúvidas em relação à execução do programa.
- Acompanhar os(as) novos(as) diretores(as) que assumem as UEx com oferta de apoio técnico e orientação.
- Desenvolver, a partir do Portal CECAMPE CENTRO-OESTE, um ambiente virtual para ações de ajuste e assessoramento a grupos específicos de escolas e UEx.
Para o alcance destes objetivos este Plano de Trabalho considera três eixos de ações, sendo o último relacionado com a produção acadêmica e formação de pessoal com o propósito de formar uma massa crítica de pesquisa sobre as políticas públicas de manutenção escolar do FNDE:
Eixo 1. Assessoria técnica para gestores do PDDE em grupos específicos de escolas.
Eixo 2. Monitoramento, comunicação e divulgação das atividades.
Eixo 3. Produção acadêmica e formação de pessoal.
Quem somos (equipe)
Ofertar capacitação integrada ao monitoramento e a avaliação para gestores das unidades executoras do PDDE e Ações Agregadas por meio de cursos autoinstrucionais e ações de capacitação in loco, assim que as condições sanitárias assim o permitirem.
Utilizar o IdeGES: indicador desenvolvido pelo FNDE para as avaliações de desempenho das Unidades do PDDE.
A ação da qual trata o Plano de Trabalho está sendo desenvolvida por pesquisadores e bolsistas de distintas unidades acadêmicas da UnB, a saber: Instituto de Ciências Sociais – ICS, Instituto de Ciências Exatas – IE, Faculdade de Educação – FE, cujos pesquisadores integram o Centro de Pesquisas de Opinião Pública da UnB – DATAUnB, centro criado em 29 de abril 1986 por meio do Ato da Reitoria Nº 098/86 que tem se notabilizado nos últimos 20 anos na realização de estudos sobre implementação de políticas públicas nas mais distintas áreas, notadamente em programas de execução descentralizada por parte do Governo Federal.
Antonio Carlos Ferreira de Souza Leal – Pesquisador, Centro de Pesquisas de Opinião Pública da UnB (DATAUnB) – Universidade de Brasília UnB.
Antonio José Junqueira Botelho – Professor Titular, Programa de Pós-graduação em Sociologia Política, Universidade Candido Mendes (UCAM), Rio de Janeiro.
Claudete Ruas – Professora Aposentada, Departamento de Estatística – Universidade de Brasília UnB.
Danilo Nolasco Cortes Marinho – Prof. Colaborador Sênior do Programa de Pós Estudos Comparados sobre as Américas (ECSA), Instituto de Ciências Sociais – Universidade de Brasília UnB.
José Angelo Belloni – Professor Adjunto do Departamento de Estatística – Universidade de Brasília UnB.
Moisés Villamil Balestro (Coordenador) – Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas no Departamento de Estudos Latino-Americanos (DELA/ICS) e da Faculdade de Agronomia e Veterinária – Universidade de Brasília UnB.
Eleusa Ferreira de Souza Leal – Pesquisadora – Gestão de Educação do Campo, Indígena e Quilombola – Faculdade Unyleya.
Márcia de Albuquerque Rosalvos – Pesquisadora – Gestão de Educação do Campo, Indígena e Quilombola – Faculdade Unyleya.
Edinei Carvalho dos Santos – Servidor da Universidade de Brasília, doutor em linguística, atua nas pesquisas e levantamentos que envolvem as populações indígenas, quilombolas e rurais.
Estevão Sérgio Zeco – Aluno de mestrado em estatística da Universidade de Brasília, atua na equipe que realiza análises estatísticas dos dados coletados e elaboração de relatórios.
Igor da Silva Bonomo – Aluno de doutorado em informática da Universidade de Brasília, atua na estruturação do banco de dados do projeto.
Júlia Neves da Silva – Aluna de graduação em geografia da Universidade de Brasília, atua no projeto com o georreferenciamento na localização das escolas indígenas, quilombolas e rurais. (bolsa encerrada)
Matheus Luis Teixeira Rosa – Servidor da Universidade de Brasília, graduado em computação pela Universidade de Brasília, atua no suporte técnico aos usuários nos aspectos básicos de hardware, software e pesquisas pela Web. (bolsa encerrada).
Renata Cristina Queiroz Rinaldi – Aluna do curso de licenciatura em artes visuais da Universidade de Brasília, atua na manutenção e alimentação das mídias sociais e portais da internet.
Tailini Juliana dos Santos Nonato – Aluna de graduação em estatística da Universidade de Brasília, atua na equipe que realiza análises estatísticas dos dados coletados e elaboração de relatórios